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REQ 189/2011 => PL 4864/2001
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4864/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gastão Vieira - PMDB/MA 08/02/2011
Ementa
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7104/2002, PL 942/2003, PL 960/2003, PL 991/2003, PL 1077/2003, PRC 52/2003, PL 2808/1997, PL 1596/2003 e PL 6081/2005
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1385/2003 e PL 1126/2007, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1088/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4864/2001, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 189/2011, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que: "desarquivamento de proposições".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7104/2002, PL 942/2003, PL 960/2003, PL 991/2003, PL 1077/2003, PRC 52/2003, PL 2808/1997, PL 1596/2003 e PL 6081/2005
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1385/2003 e PL 1126/2007, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1088/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4864/2001, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7122 COL 02.