| REQ 189/2011 => PL 4864/2001 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4864/2001 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Gastão Vieira - PMDB/MA | 08/02/2011 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 16/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7104/2002, PL 942/2003, PL 960/2003, PL 991/2003, PL 1077/2003, PRC 52/2003, PL 2808/1997, PL 1596/2003 e PL 6081/2005 INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1385/2003 e PL 1126/2007, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1088/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4864/2001, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 08/02/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 189/2011, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que: "desarquivamento de proposições". | |||||||||||||||||||||
| 08/02/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011 | |||||||||||||||||||||
| 16/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7104/2002, PL 942/2003, PL 960/2003, PL 991/2003, PL 1077/2003, PRC 52/2003, PL 2808/1997, PL 1596/2003 e PL 6081/2005 INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1385/2003 e PL 1126/2007, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1088/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4864/2001, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. |
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| 16/02/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011 | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7122 COL 02. | |||||||||||||||||||||