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REQ 185/2011 => PEC 95/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 95/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Pellegrino - PT/BA 08/02/2011
Ementa
Requer desarquivamento das proposições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 454/1997, PEC 395/2001, PEC 435/2009, PL 28/1999, PL 217/1999, PL 1479/1999, PL 1662/1999, PL 2019/1999, PL 606/1999, PL 877/1999, PL 2953/2000, PL 3347/2000, PL 4792/2001, PL 263/2003, PL 2845/2003, PL 5717/2005, PL 6975/2006, PL 175/2007, PL 2421/2007, PL 2766/2008, PL 3803/2008 e PL 4618/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1019/1999, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 95/1999, PL 640/1999, PL 4003/2001 e PL 7108/2002, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 185/2011, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer desarquivamento das proposições".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 454/1997, PEC 395/2001, PEC 435/2009, PL 28/1999, PL 217/1999, PL 1479/1999, PL 1662/1999, PL 2019/1999, PL 606/1999, PL 877/1999, PL 2953/2000, PL 3347/2000, PL 4792/2001, PL 263/2003, PL 2845/2003, PL 5717/2005, PL 6975/2006, PL 175/2007, PL 2421/2007, PL 2766/2008, PL 3803/2008 e PL 4618/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1019/1999, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 95/1999, PL 640/1999, PL 4003/2001 e PL 7108/2002, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivadas. Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7121 COL 01.