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REQ 181/2011 => PRC 166/2001
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PRC 166/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nice Lobão - DEM/MA 08/02/2011
Ementa
Requerimento de desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2052/2003 e PL 7567/2006.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 166/2001 e PRC 146/2004, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 181/2011, pela Deputada Nice Lobão (DEM-MA), que: "Requerimento de desarquivamento de proposições".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2052/2003 e PL 7567/2006.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 166/2001 e PRC 146/2004, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7120 COL 02.