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REQ 178/2011 => PLP 59/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PLP 59/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Almeida - PCdoB/BA 08/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7410/2010, PEC 531/2010, PL 5282/2009, PL 5870/2009, PL 6669/2009, PL 6356/2005, PL 5232/2009, PL 5353/2009, PL 3427/2008, PL 1757/2007, PL 3841/2008, PL 4339/2008, PEC 158/2007, PL 512/2007, PL 1272/2007, PL 1084/2007, PL 5925/2009, PL 6776/2006, PL 6259/2005, PL 7403/2010, PL 6258/2005, PL 1603/2007, PLP 64/2003, PLP 232/2005, PLP 243/2005 e PEC 175/2003.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3216/2008 e PL 5310/2005, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5996/2009, PL 6129/2009, PL 1137/2007, PL 4041/2004, PL 3550/2004 e PL 6875/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 843/2007, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 59/2003, PLP 572/2010, PL 1780/2007, PL 343/2007, PL 2129/2007, PL 7663/2006 e PL 3772/2004, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).
Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2011, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7410/2010, PEC 531/2010, PL 5282/2009, PL 5870/2009, PL 6669/2009, PL 6356/2005, PL 5232/2009, PL 5353/2009, PL 3427/2008, PL 1757/2007, PL 3841/2008, PL 4339/2008, PEC 158/2007, PL 512/2007, PL 1272/2007, PL 1084/2007, PL 5925/2009, PL 6776/2006, PL 6259/2005, PL 7403/2010, PL 6258/2005, PL 1603/2007, PLP 64/2003, PLP 232/2005, PLP 243/2005 e PEC 175/2003.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3216/2008 e PL 5310/2005, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5996/2009, PL 6129/2009, PL 1137/2007, PL 4041/2004, PL 3550/2004 e PL 6875/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 843/2007, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 59/2003, PLP 572/2010, PL 1780/2007, PL 343/2007, PL 2129/2007, PL 7663/2006 e PL 3772/2004, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).
Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
• Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7119 COL 02.