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REQ 152/2011 => PL 2333/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2333/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Praciano - PT/AM 08/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retifico o despacho aposto ao REQ nº 152/2011, para alcançar proposições apresentadas quando o requerente utilizava o nome parlamentar de Praciano.
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 313/2008, PEC 556/1997, PEC 123/1999, PEC 209/2003, PEC 229/2004, PEC 316/2008, PEC 222/2003, PEC 427/2005, PEC 531/2006, PRC 144/2008, PRC 171/2009, PLP 510/2009, PL 6649/2009, PL 6881/2010, PEC 498/2010, PL 2333/2007, PEC 189/2007 e PEC 192/2007. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3878/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se.
DCD 12/04/11 PÁG 16921 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 152/2011, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições.

".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 313/2008, PEC 556/1997, PEC 123/1999, PEC 209/2003, PEC 229/2004, PEC 316/2008, PEC 222/2003, PEC 427/2005, PEC 531/2006, PRC 144/2008, PRC 171/2009, PLP 510/2009, PL 6649/2009, PL 6881/2010 e PEC 498/2010. Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7114 COL 02.
11/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retifico o despacho aposto ao REQ nº 152/2011, para alcançar proposições apresentadas quando o requerente utilizava o nome parlamentar de Praciano.
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 313/2008, PEC 556/1997, PEC 123/1999, PEC 209/2003, PEC 229/2004, PEC 316/2008, PEC 222/2003, PEC 427/2005, PEC 531/2006, PRC 144/2008, PRC 171/2009, PLP 510/2009, PL 6649/2009, PL 6881/2010, PEC 498/2010, PL 2333/2007, PEC 189/2007 e PEC 192/2007. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3878/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se.
DCD 12/04/11 PÁG 16921 COL 01.
11/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16921 COL 01.