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REQ 148/2011 => PEC 553/1997

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 553/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

08/02/2011

Ementa

Requer o desarquivamento de propostas de sua autoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 314/2004, PEC 267/2004, PEC 223/2003 e PEC 469/2001. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 553/1997, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/02/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 148/2011, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer o desarquivamento de propostas de sua autoria".

08/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

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Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011

16/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 314/2004, PEC 267/2004, PEC 223/2003 e PEC 469/2001. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 553/1997, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se.

16/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

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Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011

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Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7113 COL 02.