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REQ 145/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 150/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marçal Filho - PMDB/MS 08/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 171/1993, PEC 37/1995, PEC 91/1995, PEC 301/1996, PEC 531/1997, PEC 68/1999, PEC 133/1999, PEC 150/1999, PEC 167/1999, PEC 169/1999, PEC 633/1999, PEC 260/2000, PEC 321/2001, PEC 377/2001, PEC 582/2002, PEC 64/2003, PEC 179/2003, PEC 272/2004, PEC 302/2004, PEC 345/2004, PEC 489/2005, PEC 48/2007, PEC 73/2007, PEC 85/2007, PEC 87/2007, PEC 125/2007, PEC 399/2009, PEC 386/1996, PEC 426/1996, PEC 242/2004, PL 289/1999, PL 309/1999, PL 311/1999, PL 519/1999, PL 563/1999, PL 632/1999, PL 911/1999, PL 917/1999, PL 1163/1999, PL 1311/1999, PL 3258/2000, PL 4730/2001, PL 6214/2009, PL 6278/2009, PL 6393/2009 e PL 6800/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3334/2000, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 145/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 171/1993, PEC 37/1995, PEC 91/1995, PEC 301/1996, PEC 531/1997, PEC 68/1999, PEC 133/1999, PEC 150/1999, PEC 167/1999, PEC 169/1999, PEC 633/1999, PEC 260/2000, PEC 321/2001, PEC 377/2001, PEC 582/2002, PEC 64/2003, PEC 179/2003, PEC 272/2004, PEC 302/2004, PEC 345/2004, PEC 489/2005, PEC 48/2007, PEC 73/2007, PEC 85/2007, PEC 87/2007, PEC 125/2007, PEC 399/2009, PEC 386/1996, PEC 426/1996, PEC 242/2004, PL 289/1999, PL 309/1999, PL 311/1999, PL 519/1999, PL 563/1999, PL 632/1999, PL 911/1999, PL 917/1999, PL 1163/1999, PL 1311/1999, PL 3258/2000, PL 4730/2001, PL 6214/2009, PL 6278/2009, PL 6393/2009 e PL 6800/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3334/2000, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7112 COL 01.