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REQ 137/2011 => PEC 60/1995
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 60/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvio Torres - PSDB/SP 08/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6270/2009, PL 1429/2007, PL 3786/2008, PL 1878/2003, PL 825/2007, PEC 382/2005, PEC 388/2005, PEC 403/2005, PEC 461/2005, PEC 26/2007, PL 6461/2005, PL 2300/1996, PL 3755/1997, PL 4529/1998, PL 926/1999, PL 1373/2003, PL 4913/2005, PL 5518/2005, PL 5551/2005, PL 5242/2009, PL 5412/2009, PL 6597/2009, PL 6675/2009, PL 5850/2001, PEC 42/1995, PEC 51/1995, PEC 60/1995 e PEC 4/2007.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5818/2009 e PEC 523/2006, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 137/2011, pelo Deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6270/2009, PL 1429/2007, PL 3786/2008, PL 1878/2003, PL 825/2007, PEC 382/2005, PEC 388/2005, PEC 403/2005, PEC 461/2005, PEC 26/2007, PL 6461/2005, PL 2300/1996, PL 3755/1997, PL 4529/1998, PL 926/1999, PL 1373/2003, PL 4913/2005, PL 5518/2005, PL 5551/2005, PL 5242/2009, PL 5412/2009, PL 6597/2009, PL 6675/2009, PL 5850/2001, PEC 42/1995, PEC 51/1995, PEC 60/1995 e PEC 4/2007.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5818/2009 e PEC 523/2006, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7109 COL 02.