REQ 87/2011 => PL 5541/2009

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Acessória de:

PL 5541/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Brandão - PSDB/MA

08/02/2011

Ementa

Solicita a inclusão na Pauta de Votações do Plenário, o PL nº 5.541, de 2009, que "Dispõe sobre o a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/08/2014

Publique-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/02/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 87/2011, pelo Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que: "Solicita a inclusão na Pauta de Votações do Plenário, o PL nº 5.541, de 2009, que "Dispõe sobre o a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências"".

08/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011

26/08/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Arquive-se.

27/08/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Arquive-se.

02/09/2014

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 03/09/2014

18/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 14/14 - COPER