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REQ 85/2011 => INC 180/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
INC 180/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lira Maia - DEM/PA 08/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 346/2007, PL 647/2007, PL 1810/2003, PL 7045/2006, PL 7168/2006, PL 7235/2006, PL 7592/2006, PL 376/2007, PL 975/2007, PL 1420/2007, PL 3840/2008, PL 4889/2009, PL 7078/2010, PL 2709/2007, PL 1689/2007, PL 2974/2008, PL 3416/2008, PL 602/1995, PL 712/1995, PL 4292/1998, PL 2947/2000, PL 1358/2003, PL 7646/2006, PL 3693/2008, PL 5250/2009, PL 5495/2009, PL 6946/2010, PL 4344/2008, PL 4006/2008, PL 4519/2008, PL 5823/2009, PL 7183/2010, PL 5418/2009, PL 5472/2009, PL 5676/2009, PL 6422/2009, PL 7397/2010, PL 7903/2010, PL 7951/2010, PLP 25/2007, PLP 415/2008, PLP 577/2010, PRC 128/2001, PRC 101/2003 e PRC 101/2007;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7902/2010 e RIC 732/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 78/2010 CPI-DESA e REQ 529/2010 CME, visto que o Requerente não é o Autor das proposições; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: INC 180/2007, INC 287/2007, INC 288/2007, INC 392/2007, INC 399/2007, INC 585/2007, INC 651/2007, INC 1274/2007, INC 5182/2009, INC 5183/2009, INC 6468/2010, PEC 118/2007, PL 736/2007, PL 951/2007, PL 960/2007, PL 4965/2009, REQ 78/2010 PL187699 e REQ 529/2010 CAPADR, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1880/2007, PL 7904/2010 e PL 7905/2010, por não se tratarem de matérias sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PRC 192/2009, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
INDEFIRO o pedido quanto à SSP 1/2007 visto que é uma proposição acessória. Publique-se.
DCD 16/02/11 PAG 6835 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 85/2011, pelo Deputado Lira Maia (DEM-PA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 346/2007, PL 647/2007, PL 1810/2003, PL 7045/2006, PL 7168/2006, PL 7235/2006, PL 7592/2006, PL 376/2007, PL 975/2007, PL 1420/2007, PL 3840/2008, PL 4889/2009, PL 7078/2010, PL 2709/2007, PL 1689/2007, PL 2974/2008, PL 3416/2008, PL 602/1995, PL 712/1995, PL 4292/1998, PL 2947/2000, PL 1358/2003, PL 7646/2006, PL 3693/2008, PL 5250/2009, PL 5495/2009, PL 6946/2010, PL 4344/2008, PL 4006/2008, PL 4519/2008, PL 5823/2009, PL 7183/2010, PL 5418/2009, PL 5472/2009, PL 5676/2009, PL 6422/2009, PL 7397/2010, PL 7903/2010, PL 7951/2010, PLP 25/2007, PLP 415/2008, PLP 577/2010, PRC 128/2001, PRC 101/2003 e PRC 101/2007;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7902/2010 e RIC 732/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 78/2010 CPI-DESA e REQ 529/2010 CME, visto que o Requerente não é o Autor das proposições; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: INC 180/2007, INC 287/2007, INC 288/2007, INC 392/2007, INC 399/2007, INC 585/2007, INC 651/2007, INC 1274/2007, INC 5182/2009, INC 5183/2009, INC 6468/2010, PEC 118/2007, PL 736/2007, PL 951/2007, PL 960/2007, PL 4965/2009, REQ 78/2010 PL187699 e REQ 529/2010 CAPADR, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1880/2007, PL 7904/2010 e PL 7905/2010, por não se tratarem de matérias sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PRC 192/2009, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
INDEFIRO o pedido quanto à SSP 1/2007 visto que é uma proposição acessória. Publique-se.
DCD 16/02/11 PAG 6835 COL 01.
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD 16/02/11 PAG 6835 COL 01.