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REQ 78/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 72/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dimas Ramalho - PPS/SP 08/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1806/2007, PL 2354/2007, PL 3739/2008, PL 3792/2008, PL 4797/2009, PL 4802/2009, PL 4851/2009, PL 4847/2009, PL 6260/2009, PL 4841/2009, PL 3245/2008, PL 3847/2008, PL 4840/2009, PL 688/1999, PL 725/1999, PL 913/1999, PL 2694/2000, PL 3968/2000, PL 4892/2001, PL 5993/2001, PL 6804/2002, PL 7108/2002, PL 838/2003, PL 956/2003, PL 1147/2003, PL 2635/2003, PL 3172/2004, PL 3345/2004, PL 3389/2004, PL 5977/2009, PL 6100/2009, PL 6424/2002, PL 6443/2002, PL 1127/2003, PL 843/2003, PL 980/2007, PL 4921/2009, PL 4993/2009, PL 5449/2009, PL 5714/2009, PL 7518/2010, PL 5839/2009 e PL 7197/2010;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 72/2003, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5103/2009, PL 4852/2009, PL 4850/2009, PL 2707/2003, PL 4837/2009, PL 5492/2009 e PL 5838/2009, porquanto as proposições não foram arquivadas.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4592/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6832 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 78/2011, pelo Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1806/2007, PL 2354/2007, PL 3739/2008, PL 3792/2008, PL 4797/2009, PL 4802/2009, PL 4851/2009, PL 4847/2009, PL 6260/2009, PL 4841/2009, PL 3245/2008, PL 3847/2008, PL 4840/2009, PL 688/1999, PL 725/1999, PL 913/1999, PL 2694/2000, PL 3968/2000, PL 4892/2001, PL 5993/2001, PL 6804/2002, PL 7108/2002, PL 838/2003, PL 956/2003, PL 1147/2003, PL 2635/2003, PL 3172/2004, PL 3345/2004, PL 3389/2004, PL 5977/2009, PL 6100/2009, PL 6424/2002, PL 6443/2002, PL 1127/2003, PL 843/2003, PL 980/2007, PL 4921/2009, PL 4993/2009, PL 5449/2009, PL 5714/2009, PL 7518/2010, PL 5839/2009 e PL 7197/2010;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 72/2003, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5103/2009, PL 4852/2009, PL 4850/2009, PL 2707/2003, PL 4837/2009, PL 5492/2009 e PL 5838/2009, porquanto as proposições não foram arquivadas.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4592/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1806/2007, PL 2354/2007, PL 3739/2008, PL 3792/2008, PL 4797/2009, PL 4802/2009, PL 4851/2009, PL 4847/2009, PL 6260/2009, PL 4841/2009, PL 3245/2008, PL 3847/2008, PL 4840/2009, PL 688/1999, PL 725/1999, PL 913/1999, PL 2694/2000, PL 3968/2000, PL 4892/2001, PL 5993/2001, PL 6804/2002, PL 7108/2002, PL 838/2003, PL 956/2003, PL 1147/2003, PL 2635/2003, PL 3172/2004, PL 3345/2004, PL 3389/2004, PL 5977/2009, PL 6100/2009, PL 6424/2002, PL 6443/2002, PL 1127/2003, PL 843/2003, PL 980/2007, PL 4921/2009, PL 4993/2009, PL 5449/2009, PL 5714/2009, PL 7518/2010, PL 5839/2009 e PL 7197/2010;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 72/2003, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5103/2009, PL 4852/2009, PL 4850/2009, PL 2707/2003, PL 4837/2009, PL 5492/2009 e PL 5838/2009, porquanto as proposições não foram arquivadas.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4592/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6832 COL 01.
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 16/02/2011