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PL 156/2011
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Weliton Prado - PT/MG 03/02/2011
Ementa
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para reduzir o percentual da compensação financeira incidente sobre águas minerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/02/2011 Apense-se à(ao) PL-4170/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 156/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Altera a Lei n°8.001, de 13 de março de 1990, para reduzir o percentual da compensação financeira incidente sobre águas minerais.



".
03/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3591 COL 01. VOL IV/IV.
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4170/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
24/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9500 COL 02.
02/03/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
02/03/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
11/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 673/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº   156/2011".
16/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 156/11, em face do deferimento do REQ 673/11.
18/03/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 083/2011 à CME solicitando a devolução deste em razão de sua retirada.
22/03/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Devolução à CCP
28/03/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 107/2011 ao Arquivo