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REQ 66/2011 => PL 595/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 595/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilmar Machado - PT/MG 03/02/2011
Ementa
Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7961/2010, PL 7960/2010, PL 1878/2007, PL 7959/2010, PL 7415/2010, PL 7112/2010, PL 6215/2009, PL 6131/2009, PL 6051/2009, PL 5780/2009, PL 4651/2009, PL 4120/2008, PL 5863/2001, PL 5874/2001, PL 5170/2005, PL 7602/2006, PL 7025/2010, PL 4111/2008, PL 5209/2009, PL 2814/2008, PL 1471/2007, PL 1120/2003, PL 621/2007, PL 3182/1992, PL 595/1999, PL 1319/2003 e PL 3639/2004.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3827/2000, porquanto a proposição não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6010/2001, PL 4855/2001, PL 5254/2001 e PL 4855/2001, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5384/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Publique-se.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6824 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 66/2011, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que: "Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.

".
03/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7961/2010, PL 7960/2010, PL 1878/2007, PL 7959/2010, PL 7415/2010, PL 7112/2010, PL 6215/2009, PL 6131/2009, PL 6051/2009, PL 5780/2009, PL 4651/2009, PL 4120/2008, PL 5863/2001, PL 5874/2001, PL 5170/2005, PL 7602/2006, PL 7025/2010, PL 4111/2008, PL 5209/2009, PL 2814/2008, PL 1471/2007, PL 1120/2003, PL 621/2007, PL 3182/1992, PL 595/1999, PL 1319/2003 e PL 3639/2004.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3827/2000, porquanto a proposição não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6010/2001, PL 4855/2001, PL 5254/2001 e PL 4855/2001, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5384/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Publique-se.
 DCD do dia 16/02/11 PAG 6824 COL 01.
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 16/02/11 PAG 6824 COL 01.