| REQ 65/2011 => PEC 14/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 14/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Gilmar Machado - PT/MG | 03/02/2011 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o desarquivamento das Proposições nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 334/2009; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PFC 32/2007, porquanto a proposição não foi arquivada; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 6884/2010 e REQ 7306/2010, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 88/2007, PEC 333/2009, PEC 460/2010, PEC 573/2006, PEC 14/2007, PEC 266/2008, PEC 309/2008 e PEC 529/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. DCD 16 02 11 PAG 6823 COL 02. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 03/02/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 65/2011, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento das Proposições nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD". | |||||||||||||||||||||
| 03/02/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011 | |||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 334/2009; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PFC 32/2007, porquanto a proposição não foi arquivada; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 6884/2010 e REQ 7306/2010, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 88/2007, PEC 333/2009, PEC 460/2010, PEC 573/2006, PEC 14/2007, PEC 266/2008, PEC 309/2008 e PEC 529/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. DCD 16 02 11 PAG 6823 COL 02. |
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| 15/02/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD 16 02 11 PAG 6823 COL 02. | |||||||||||||||||||||