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REQ 65/2011 => PEC 14/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 14/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilmar Machado - PT/MG 03/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento das Proposições nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 334/2009;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PFC 32/2007, porquanto a proposição não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 6884/2010 e REQ 7306/2010, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 88/2007, PEC 333/2009, PEC 460/2010, PEC 573/2006, PEC 14/2007, PEC 266/2008, PEC 309/2008 e PEC 529/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD 16 02 11 PAG 6823 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 65/2011, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento das Proposições nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD".
03/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 334/2009;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PFC 32/2007, porquanto a proposição não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 6884/2010 e REQ 7306/2010, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 88/2007, PEC 333/2009, PEC 460/2010, PEC 573/2006, PEC 14/2007, PEC 266/2008, PEC 309/2008 e PEC 529/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

DCD 16 02 11 PAG 6823 COL 02.
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD 16 02 11 PAG 6823 COL 02.