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REQ 64/2011 => PL 623/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 623/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maurício Quintella Lessa - PR/AL 03/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 623/2003, PL 1434/2003, PL 6120/2009, PRC 77/2003, PEC 59/1995, PEC 281/1995, PEC 365/1996, PEC 566/1997, PEC 95/1999, PEC 183/2003, PEC 307/2008, PEC 406/1996, PEC 374/2001, PEC 16/2007, PEC 288/2008, PL 6971/2006, PL 7502/2006, PL 6268/2009 e PL 7837/2010. Publique-se. DCD do dia 16/02/11 PAG 6823 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 64/2011, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
03/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 623/2003, PL 1434/2003, PL 6120/2009, PRC 77/2003, PEC 59/1995, PEC 281/1995, PEC 365/1996, PEC 566/1997, PEC 95/1999, PEC 183/2003, PEC 307/2008, PEC 406/1996, PEC 374/2001, PEC 16/2007, PEC 288/2008, PL 6971/2006, PL 7502/2006, PL 6268/2009 e PL 7837/2010. Publique-se. DCD do dia 16/02/11 PAG 6823 COL 02.
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 16/02/11 PAG 6823 COL 02.