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REQ 63/2011 => PRC 21/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PRC 21/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 03/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1965/2007, PL 4099/2008, PL 4489/2008, PL 5934/2009, PL 7814/2010, PL 5391/2009, PL 5145/2009, PL 4973/2009, PL 2184/2007, PL 7661/2006, PL 7662/2006, PL 7388/2006, PL 7126/2006, PL 5017/2005, PL 5570/2005, PL 6545/2006, PL 6994/2006, PL 1022/2007, PL 7453/2006, PL 1702/2007, PL 4682/2009, PL 4502/2004, PL 3258/2004, PL 1396/2003, PL 1502/2003, PL 382/2007, PLP 96/2003, PRC 130/2001, PRC 16/2003 e PRC 21/2003.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7449/2006 e PL 7233/2006, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2151/2007, PL 551/2007, PL 65/2007, PL 5079/2005 e PL 3634/2004, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 330/2006, PL 2875/2004 e PL 2377/2003, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6252/2005, porque foi retirado pelo Autor;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5390/2009, PL 5957/2005, PL 5457/2005 e PL 2798/2003, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5991/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
DCD 16 02 11 PAG 6822 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 63/2011, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
03/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1965/2007, PL 4099/2008, PL 4489/2008, PL 5934/2009, PL 7814/2010, PL 5391/2009, PL 5145/2009, PL 4973/2009, PL 2184/2007, PL 7661/2006, PL 7662/2006, PL 7388/2006, PL 7126/2006, PL 5017/2005, PL 5570/2005, PL 6545/2006, PL 6994/2006, PL 1022/2007, PL 7453/2006, PL 1702/2007, PL 4682/2009, PL 4502/2004, PL 3258/2004, PL 1396/2003, PL 1502/2003, PL 382/2007, PLP 96/2003, PRC 130/2001, PRC 16/2003 e PRC 21/2003.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7449/2006 e PL 7233/2006, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2151/2007, PL 551/2007, PL 65/2007, PL 5079/2005 e PL 3634/2004, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 330/2006, PL 2875/2004 e PL 2377/2003, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6252/2005, porque foi retirado pelo Autor;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5390/2009, PL 5957/2005, PL 5457/2005 e PL 2798/2003, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5991/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

DCD 16 02 11 PAG 6822 COL 02.
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD 16 02 11 PAG 6822 COL 02.