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PL 128/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pepe Vargas - PT/RS 03/02/2011
Ementa
Denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS (antigo PL nº 6.894, de 2010, objeto do Recurso 390/2010)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/02/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução à CCP
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 128/2011, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS), que: "Denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS (antigo PL 6894/2010, objeto do Recurso 390/2010)".
03/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3509 COL 01. VOL IV/IV.
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
24/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9498 COL 02.
28/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
02/03/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
04/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
05/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2011)
19/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/08/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação.
05/10/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer.
18/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
19/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pel a CCJC.
27/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 28/10/11, PÁG 59241 COL 02, Letra A.
31/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
01/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/11/2011)
21/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolução à CCP