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REQ 50/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 579/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mendonça Prado - DEM/SE 03/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8000/2010, PL 7880/2010, PL 6882/2010, PL 7712/2010, PL 4836/2009, PL 3688/2008, PL 3530/2008, PL 4427/2001, PL 5131/2001, PL 2694/2007, PL 4601/2009, PL 4936/2009, PL 3363/2008, PL 5034/2009, PEC 151/1999, PEC 194/2000, PEC 234/2000, PEC 417/2001, PEC 433/2001, PEC 45/2003, PEC 99/2007, PEC 364/2001, PEC 388/2001, PEC 545/2006, PEC 61/2007 e PEC 579/2006.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 152/2007, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7956/2010, PL 3474/2008, PL 3290/2008, PL 1115/2007 e REQ 113/2009 CCJC, porquanto as proposições não foram arquivadas;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 5929/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 7438/2010, REQ 7177/2010, REQ 6739/2010, REQ 5928/2009, REQ 5927/2009, REQ 5040/2009, RIC 5004/2010, RIC 4987/2010, RIC 4816/2010, INC 5961/2009 e INC 2211/2008, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3689/2008, PL 7597/2006 e PEC 578/2006, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD 16 02 11 PAG 6817 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 50/2011, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
03/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8000/2010, PL 7880/2010, PL 6882/2010, PL 7712/2010, PL 4836/2009, PL 3688/2008, PL 3530/2008, PL 4427/2001, PL 5131/2001, PL 2694/2007, PL 4601/2009, PL 4936/2009, PL 3363/2008, PL 5034/2009, PEC 151/1999, PEC 194/2000, PEC 234/2000, PEC 417/2001, PEC 433/2001, PEC 45/2003, PEC 99/2007, PEC 364/2001, PEC 388/2001, PEC 545/2006, PEC 61/2007 e PEC 579/2006.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 152/2007, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7956/2010, PL 3474/2008, PL 3290/2008, PL 1115/2007 e REQ 113/2009 CCJC, porquanto as proposições não foram arquivadas;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 5929/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 7438/2010, REQ 7177/2010, REQ 6739/2010, REQ 5928/2009, REQ 5927/2009, REQ 5040/2009, RIC 5004/2010, RIC 4987/2010, RIC 4816/2010, INC 5961/2009 e INC 2211/2008, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3689/2008, PL 7597/2006 e PEC 578/2006, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD 16 02 11 PAG 6817 COL 02.
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD 16 02 11 PAG 6817 COL 02.