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PL 97/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Walter Tosta - PMN/MG |
03/02/2011 |
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Ementa |
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Institui o programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público. |
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Indexação |
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Criação, Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, linguagem, informação, transporte público, pessoa portadora de deficiência, idoso, gestante, mulher, analfabeto, turista, placa de sinalização, segurança, embarque, desembarque, localização, tempo real, veículo de passageiro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/02/2011 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/02/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 97/2011, pelo Deputado Walter Tosta (PMN-MG), que: "Institui o programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público". |
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03/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3486 COL 02. VOL IV/IV. |
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24/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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24/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9495 COL 02. |
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02/03/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Recebimento pela CVT. |
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02/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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18/03/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP) |
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21/03/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2011) |
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05/04/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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23/05/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela rejeição. |
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01/06/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
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08/06/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
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15/06/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
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20/06/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CVT, pelo Dep. William Dib |
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• |
Parecer Reformulado, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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21/06/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/06/2011) |
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05/07/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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03/08/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Vista ao Deputado Mauro Lopes. |
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09/08/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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10/08/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG). |
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31/08/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
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13/09/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP) |
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15/09/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG). |
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24/11/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP). |
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• |
Parecer Reformulado, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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30/11/2011 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes. |
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06/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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06/12/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pel a CSSF. |
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13/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 14/12/11, PÁG 67065 COL 01, Letra A. |
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12/04/2012 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP) |
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16/04/2012 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012) |
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26/04/2012 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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03/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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04/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/09/2013) |
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19/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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05/11/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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10/11/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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10/11/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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12/11/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/11/14, PÁG 384 COL 01, Letra B. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 97/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/02/2011 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
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|
PL 97/2011 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSSF => PL 97/2011 |
Parecer do Relator |
03/09/2013 |
Mara Gabrilli |
|
Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 1 CSSF => PL 97/2011 |
Substitutivo |
03/09/2013 |
Mara Gabrilli |
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|
PAR 1 CSSF => PL 97/2011 |
Parecer de Comissão |
05/11/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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|
SBT-A 1 CSSF => PL 97/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/11/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre medidas de acessibilidade às pessoas com deficiência e aos idosos nos transportes coletivos. |
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|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 97/2011 |
Parecer do Relator |
23/05/2011 |
William Dib |
|
Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela rejeição. |
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SBT 1 CVT => PL 97/2011 |
Substitutivo |
20/06/2011 |
William Dib |
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|
PRR 1 CVT => PL 97/2011 |
Parecer Reformulado |
20/06/2011 |
William Dib |
|
Parecer Reformulado, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
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|
VTS 1 CVT => PL 97/2011 |
Voto em Separado |
10/08/2011 |
Mauro Lopes |
|
Institui o programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público |
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|
VTS 2 CVT => PL 97/2011 |
Voto em Separado |
15/09/2011 |
Mauro Lopes |
|
Institui o programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público |
|
|
|
PRR 2 CVT => PL 97/2011 |
Parecer Reformulado |
24/11/2011 |
William Dib |
|
Parecer Reformulado, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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|
SBT 2 CVT => PL 97/2011 |
Substitutivo |
25/11/2011 |
William Dib |
|
Institui o Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público. |
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PAR 1 CVT => PL 97/2011 |
Parecer de Comissão |
30/11/2011 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes..
Parecer Reformulado, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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