TVR-1858/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 44, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Taquaritinga do Norte, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga do Norte , Estado de Pernambuco.
TVR-1859/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 45, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação de Promoção Cultural Educacional , Esportiva e de lazer do Município de Itinga - MG , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itinga, Estado de Minas Gerais.
TVR-1860/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 48, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Fundação beneficente Rosal da Liberdade, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redenção, Estado do Ceará.
TVR-1861/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Rádio comunitária FM Tangará - Um Bem a serviço da Comunidade, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará , Estado do Rio Grande do Norte.
TVR-1862/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 52, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro de São Bernardo - Campinas, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
TVR-1863/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 53, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Manguense de Cultura e Arte, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manga, Estado de Minas Gerais.
TVR-1864/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 55, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cuiabana, para Cultura e Defesa Ambiental - ACUDAM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
TVR-1865/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 56, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Vaqueiros do Alto Sertão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrita, Estado de Pernambuco.
TVR-1866/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 58, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Pedralvense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedralva, Estado de Minas Gerais.