| REQ 27/2011 => PL 674/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 674/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Cândido Vaccarezza - PT/SP | 03/02/2011 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o desarquivamento de proposições. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7067/2010, PL 4475/2008, PL 178/2007, PL 3059/2008, PL 4010/2008, PL 4652/2009 e PL 1987/2007; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3630/2008, porquanto a proposição não foi arquivada; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5515/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4398/1998 e PL 674/2007, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Publique-se. DCD do dia 16/02/11 PAG 6810 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 03/02/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 27/2011, pelo Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". | |||||||||||||||||||||
| 03/02/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011 | |||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7067/2010, PL 4475/2008, PL 178/2007, PL 3059/2008, PL 4010/2008, PL 4652/2009 e PL 1987/2007; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3630/2008, porquanto a proposição não foi arquivada; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5515/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4398/1998 e PL 674/2007, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Publique-se. DCD do dia 16/02/11 PAG 6810 COL 01. |
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| 15/02/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 16/02/11 PAG 6810 COL 01. | |||||||||||||||||||||