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REQ 26/2011 => PEC 370/2009
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 370/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otavio Leite - PSDB/RJ 03/02/2011
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artº105 do Regimento Interno, o desarquivamento das seguintes Propostas de Emenda à Constituição:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 466/2010 e PEC 370/2009. Publique-se.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6810 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 26/2011, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artº105 do Regimento Interno, o desarquivamento das seguintes Propostas de Emenda à Constituição:".
03/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 466/2010 e PEC 370/2009. Publique-se.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6810 COL 01.
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 16/02/11 PAG 6810 COL 01.