| PRC 4/2011 | |||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PRC 2/2007 | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Stepan Nercessian - PPS/RJ | 03/02/2011 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Cultura. | |||||||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||||||
| Alteração, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação, Comissão Permanente, Comissão da Cultura. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 06/03/2013 | Tendo em vista a vigência da Resolução 21, de 27 de fevereiro de 2013, que "Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura.", declaro, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, a prejudicialidade dos Projetos de Resolução nºs 2/2007, 107/2012, 12/2007 e 4/2011. Por oportuno, determino sejam arquivadas todas as proposições acessórias aos projetos mencionados, devendo ser juntadas aos respectivos autos. Publique-se. DCD de 07/03/13 PÁG 03958 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (3) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 03/02/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 4/2011, pelo Deputado Stepan Nercessian, que: "Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Cultura". | ||||||||||||||||||||||||
| 03/02/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3725 COL 01. VOL IV/IV. | ||||||||||||||||||||||||
| 09/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PRC-2/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
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| • | Apense-se à(ao) PRC-2/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
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| 09/02/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5588 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||
| 11/02/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | ||||||||||||||||||||||||
| 06/03/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Tendo em vista a vigência da Resolução 21, de 27 de fevereiro de 2013, que "Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura.", declaro, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, a prejudicialidade dos Projetos de Resolução nºs 2/2007, 107/2012, 12/2007 e 4/2011. Por oportuno, determino sejam arquivadas todas as proposições acessórias aos projetos mencionados, devendo ser juntadas aos respectivos autos. Publique-se. DCD de 07/03/13 PÁG 03958 COL 01. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| PRC 4/2011 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 09/02/2011 | Apense-se à(ao) PRC-2/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
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| 09/02/2011 | Apense-se à(ao) PRC-2/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
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| 06/03/2013 | Tendo em vista a vigência da Resolução 21, de 27 de fevereiro de 2013, que "Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura.", declaro, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, a prejudicialidade dos Projetos de Resolução nºs 2/2007, 107/2012, 12/2007 e 4/2011. Por oportuno, determino sejam arquivadas todas as proposições acessórias aos projetos mencionados, devendo ser juntadas aos respectivos autos. Publique-se. DCD de 07/03/13 PÁG 03958 COL 01. |
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