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REQ 21/2011 => PEC 14/1991
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 14/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR 03/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 491/2010, PEC 205/2007, PEC 78/1995, PEC 162/1995, PEC 176/1995, PEC 522/1997, PEC 553/1997, PEC 112/1999, PEC 270/2000, PEC 522/2002, PEC 342/1996, PEC 208/2000, PEC 71/1995, PEC 102/1995, PEC 247/2000, PEC 252/2000 e PEC 14/1991.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 123/1995, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
DCD 16 02 11 PAG 6809 COL 01.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6809 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2011, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
03/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 491/2010, PEC 205/2007, PEC 78/1995, PEC 162/1995, PEC 176/1995, PEC 522/1997, PEC 553/1997, PEC 112/1999, PEC 270/2000, PEC 522/2002, PEC 342/1996, PEC 208/2000, PEC 71/1995, PEC 102/1995, PEC 247/2000, PEC 252/2000 e PEC 14/1991.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 123/1995, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
DCD 16 02 11 PAG 6809 COL 01.
DCD do dia 16/02/11 PAG 6809 COL 01.
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD 16 02 11 PAG 6809 COL 01.