Parecer Reformulado, Dep. Edinho Araújo (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/1993.
| PRR 1 CCJC => PDC 214/1992 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 214/1992 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Edinho Araújo - PMDB/SP | 09/04/1995 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado, Dep. Edinho Araújo (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/1993. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/04/1995 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer Reformulado, Dep. Edinho Araújo (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/1993. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/04/1995 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CCJC, pelo Dep. Edinho Araújo | |||||||||||||||
| • | Parecer Reformulado, Dep. Edinho Araújo (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/1993. | |||||||||||||||