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REQ 13/2011 => PL 751/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 751/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assis do Couto - PT/PR 03/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de todas as proposições legislativas de autoria ou co-autoria deste parlamentar arquivadas por força do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retifico o despacho aposto ao REQ nº 13/2011, para mencionar proposições apresentadas quando o requerente utilizava o nome parlamentar Assis Miguel do Couto.
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1198/2007, PEC 159/2007, PEC 200/2007, PEC 88/2007, PEC 333/2009, PEC 460/2010, PL 7123/2010, PL 751/2003, PL 901/2003, PL 1425/2003, PL 1178/2003, PL 5911/2005 e PL 6352/2005.
Publique-se.
DCD do dia 15/03/11 PAG 11072 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 13/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer o desarquivamento de todas as proposições legislativas de autoria ou co-autoria deste parlamentar arquivadas por força do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

".
03/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
14/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1198/2007, PEC 159/2007, PEC 200/2007, PEC 88/2007, PEC 333/2009, PEC 460/2010 e PL 7123/2010 .Publique-se.
14/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 15/02/11 PAG 6445 COL 02.
14/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retifico o despacho aposto ao REQ nº 13/2011, para mencionar proposições apresentadas quando o requerente utilizava o nome parlamentar Assis Miguel do Couto.
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1198/2007, PEC 159/2007, PEC 200/2007, PEC 88/2007, PEC 333/2009, PEC 460/2010, PL 7123/2010, PL 751/2003, PL 901/2003, PL 1425/2003, PL 1178/2003, PL 5911/2005 e PL 6352/2005.
Publique-se.
DCD do dia 15/03/11 PAG 11072 COL 01.
14/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 15/03/11 PAG 11072 COL 01.