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PL 48/2011
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Weliton Prado - PT/MG 03/02/2011
Ementa
Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências.
Indexação
Obrigatoriedade, Ministério do Esporte, construção, ginásio polivalente, lazer, prática desportiva, pessoa portadora de deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Informativo CONOF
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 48/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências".
03/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3424 COL 01. VOL IV/IV.
08/02/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 168/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer a retirada de proposição".
14/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Retirado em razão do deferimento do REQ 168/11, nos termos do art. 104, § 2° do RICD.
28/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Memorando n.º 11/2011 encaminhando ao Arquivo
04/02/2019 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".
15/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Informativo CONOF
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 48/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 168/2011 => PL 48/2011 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/02/2011 Weliton Prado Requer a retirada de proposição.
REQ 21/2019 => PL 37/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2019 Weliton Prado Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD