Imprimir

PL 40/2011
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Weliton Prado - PT/MG 03/02/2011
Ementa
Altera a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para aumentar o volume de biodiesel a ser adicionado ao óleo diesel derivado do petróleo.
Indexação
Alteração, Lei do Biodiesel, aumento, percentual, biodiesel, adição, óleo diesel, comercialização, consumidor final.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/02/2011 Apense-se à(ao) PL-2811/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 40/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Altera a Lei nº11.097, de 13 de janeiro de 2005, para aumentar o volume de biodiesel a ser adicionado ao óleo diesel derivado do petróleo".
03/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3400 COL 01. VOL IV/IV.
18/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2811/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
18/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 19/02/11 PAG 8588 COL 02.
22/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
02/03/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
05/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1094/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº   8/2011, 15/2011, 39/2011, 47/2011, 40/2011, 17/2011, 30/2011, 31/2011, 133/2011, 137/2011, 140/2011, 154/2011, 180/2011, 187/2011".
02/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado em razão do deferimento do REQ 1094/11, nos termos do art.104 c/c o art. 114, VII, do RICD.
06/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 186/2011 à CME solicitando a devolução deste em razão de sua retirada.
18/05/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Devolução à CCP
29/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 40/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/02/2011 Apense-se à(ao) PL-2811/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 40/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1094/2011 => PL 8/2011 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 05/04/2011 Weliton Prado Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº   8/2011, 15/2011, 39/2011, 47/2011, 40/2011, 17/2011, 30/2011, 31/2011, 133/2011, 137/2011, 140/2011, 154/2011, 180/2011, 187/2011.