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PL 35/2011
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Weliton Prado - PT/MG 03/02/2011
Ementa
Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989 e 8.001, de 13 de março de 1990, que regulamentam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais, e cria uma participação especial para o setor mineral.
Indexação
Alteração, Lei da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais, Lei da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais Renováveis, aumento, percentual, compensação financeira, royalties, distribuição, Estado (ente federado), Município, órgãos, Administração Direta, União, exploração, recursos minerais, base de cálculo, valor, produção, substância, produto mineral, mina, lavra de minério.
_ Criação, participação especial, setor, produto mineral, produtor, exploração,  jazidas, volume, produção, lucro, recursos minerais, aplicação, receita bruta, dedução, compensação financeira, investimento, custo operacional, depreciação, tributos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 35/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Altera as Leis nº7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, que regulamentam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais, e cria uma participação especial para o setor mineral".
03/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3378 COL 01. VOL IV/IV.
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 162/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer a retirada de proposição".
14/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado em razão do deferimento do REQ 162/11, nos termos do art. 104, § 2°, do RICD.
28/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 11/2011 encaminhando ao Arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 35/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 162/2011 => PL 35/2011 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/02/2011 Weliton Prado Requer a retirada de proposição.