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PL 32/2011
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Weliton Prado - PT/MG 03/02/2011
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo de Fomento ao Esporte, composto de parte da arrecadação dos tributos federais incidentes sobre o fumo e sobre as bebidas alcoólicas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/02/2011 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/08/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução à CCP
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 32/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Dispõe sobre a criação do Fundo de Fomento ao Esporte, composto de parte da arrecadação dos tributos federais incidentes sobre o fumo e sobre as bebidas alcoólicas.
".
03/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3371 COL 01. VOL IV/IV.
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
16/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7515 COL 01.
17/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
04/03/2011 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
11/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 690/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº  032/2011 e 082/2011".
15/03/2011 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)
16/03/2011 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2011)
18/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 32/11, em razão do deferimento do REQ 690/11.
DCD do dia 19/03/11 PÁG 12386 COL 01.
21/03/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 087/2011 à CT¨D solicitando a devolução deste em razão de prejudicialidade.
28/03/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 107/2011 ao Arquivo
29/03/2011 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/08/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução à CCP