|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7/2011 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Weliton Prado - PT/MG |
03/02/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Obrigatoriedade, Ministério do Esporte, construção, ginásio polivalente, lazer, prática desportiva, pessoa portadora de deficiência. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
16/02/2011 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (4) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
26/04/2011 -
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo.
24/05/2011 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
31/10/2011 -
Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto.
24/04/2013 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
20/04/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7/2011, e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, desde de que com a Submemenda nº 1/2017.
03/05/2017 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
08/05/2018 -
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos estritos termos do Substitutivo da Comissão de Turismo, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
03/02/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 7/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Determina que os árgãos competentes Construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
03/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3284 COL 01. VOL IV/IV. |
|
|
|
|
|
|
|
16/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
16/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7514 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
17/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
04/03/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Recebimento pela CTD. |
|
|
|
|
|
|
|
15/03/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
26/04/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo. |
|
|
|
|
|
27/04/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 28/04/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
12/05/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
24/05/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Recebimento pela CSSF. |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 27/05/11 PÁG 26831 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
05/08/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) |
|
|
|
|
|
|
|
09/08/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
18/08/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
31/10/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. |
|
|
|
|
|
20/03/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Vista conjunta aos Deputados Dr. Ubiali e Fernando Marroni. |
|
|
|
|
|
|
|
26/03/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
25/04/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
25/04/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
02/05/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/05/2013 PAG 14988 COL 02, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
04/06/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
05/06/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2013) |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
10/10/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desportivo, com emenda. |
|
|
|
|
|
11/03/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária. |
|
|
|
|
|
|
|
20/11/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com emenda. |
|
|
|
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
02/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria". |
|
|
|
|
|
06/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015. |
|
|
|
|
|
|
|
23/06/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
01/09/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com submenda. |
|
|
|
|
|
27/03/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), para atualizar a legislação orçamentária. |
|
|
|
|
|
|
|
20/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7/2011, e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, desde de que com a Submemenda nº 1/2017. |
|
|
|
|
|
25/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebido o Informativo da CONOF. |
|
|
|
|
|
|
|
03/05/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
05/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
05/05/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
10/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado em avulso e no DCD de 11/05/17, PÁG 876 COL 01, Letra C. |
|
|
|
|
|
|
|
01/02/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
02/02/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018) |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
08/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos estritos termos do Substitutivo da Comissão de Turismo, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. |
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
04/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD". |
|
|
|
|
|
04/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 7/2011 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7/2011 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
16/02/2011 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 7/2011 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 7/2011 |
Parecer do Relator |
08/05/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
|
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos estritos termos do Substitutivo da Comissão de Turismo, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 4 CFT => PL 7/2011 |
Parecer do Relator |
20/04/2017 |
Andres Sanchez |
|
Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7/2011, e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, desde de que com a Submemenda nº 1/2017. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 7/2011 |
Parecer de Comissão |
03/05/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7/2011, e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, desde de que com a Submemenda nº 1/2017. |
|
|
|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSSF => PL 7/2011 |
Parecer do Relator |
31/10/2011 |
Rosinha da Adefal |
|
Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. |
|
|
|
PAR 1 CSSF => PL 7/2011 |
Parecer de Comissão |
24/04/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. |
|
|
|
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTUR => PL 7/2011 |
Parecer do Relator |
26/04/2011 |
André Figueiredo |
|
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CTUR => PL 7/2011 |
Substitutivo |
26/04/2011 |
André Figueiredo |
|
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7, DE 2011 |
|
|
|
PAR 1 CTUR => PL 7/2011 |
Parecer de Comissão |
24/05/2011 |
Comissão de Turismo e Desporto |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 7/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 76/2015 => PL 5/2011 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
02/02/2015 |
Weliton Prado |
|
Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria |
|
|
|
|
|
|
|
|