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PRL 1 CDC => PL 4383/2001
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4383/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Bittencourt - PMDB/GO 26/01/2011
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação deste, e do PL 5398/2001, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/01/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação deste, e do PL 5398/2001, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
26/01/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação deste, e do PL 5398/2001, apensado, com substitutivo.