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TVR 2942/2011
Renovação Rádio Frequência Modulada
Situação:
Transformada no PDC 578/2012
Origem: MSC 752/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 10/01/2011
Ementa
Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 535, de 16 de junho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Cidade Araçatuba Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
14/01/2011 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/01/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação da TVR 2942/2011, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 535, de 16 de junho de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Araçatuba Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Araçatuba, SP"
14/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
11/03/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Recebimento pela CCTCI.
28/04/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Designada Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE)
27/04/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Devolvida sem Manifestação.
02/05/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP)
23/05/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP).
• Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação.
30/05/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
31/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
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