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TVR 2929/2011 |
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Renovação Rádio Frequência Modulada |
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Situação: |
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Transformada no PDC 286/2011 |
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Origem: |
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MSC 752/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
10/01/2011 |
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Ementa |
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Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 428, de 13 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Fundação Rádio Educativa São Sebastião para explorar, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
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Indexação |
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Rádio, Rio de Janeiro, (RJ). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/01/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/06/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/01/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da TVR 2929/2011, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 428, de 13 de maio de 2010, que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educativa São Sebastião, com fins exclusivamente educativos; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio de Janeiro, RJ" |
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14/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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11/03/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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28/04/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO) |
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09/05/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO). |
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Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. |
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25/05/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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03/06/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 2929/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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14/01/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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TVR 2929/2011 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => TVR 2929/2011 |
Parecer do Relator |
09/05/2011 |
Sandes Júnior |
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Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => TVR 2929/2011 |
Parecer de Comissão |
25/05/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. |
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