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TVR 2890/2011 |
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Renovação Rádio Frequência Modulada |
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Situação: |
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Transformada no PDC 199/2011 |
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Origem: |
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MSC 751/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
10/01/2011 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 15 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Santanense FM Stereo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. |
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Indexação |
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Rádio, Santana do Livramento, (RS). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/01/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/01/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da TVR 2890/2011, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 15 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Santanense FM Stereo Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santana do Livramento, RS" |
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13/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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11/03/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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30/03/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) |
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13/04/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). |
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Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela aprovação. |
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04/05/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 2890/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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13/01/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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TVR 2890/2011 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => TVR 2890/2011 |
Parecer do Relator |
13/04/2011 |
Rogério Peninha Mendonça |
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Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => TVR 2890/2011 |
Parecer de Comissão |
04/05/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela aprovação. |
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