|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TVR 2830/2011 |
|
|
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no PDC 165/2011 |
|
|
Origem: |
|
MSC 749/2010 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
10/01/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 683, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul. |
|
|
Indexação |
|
|
Rádio comunitária, Nova Boa Vista, (RS). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
Art. 223 - CF |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
13/01/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
10/01/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do TVR 2830/2011, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 683, de 10 de setembro de 2009, que autoriza a Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Boa Vista, RS" |
|
|
|
|
|
13/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
11/03/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Recebimento pela CCTCI. |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB) |
|
|
|
|
|
|
|
04/04/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
04/05/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
TVR 2830/2011 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
13/01/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
|
|
|
|
|
|
TVR 2830/2011 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCTCI => TVR 2830/2011 |
Parecer do Relator |
04/04/2011 |
Hugo Motta |
|
Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCTCI => TVR 2830/2011 |
Parecer de Comissão |
04/05/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|