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TVR 2813/2011
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 156/2011
Origem: MSC 740/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 10/01/2011
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 587, de 24 de junho de 2010, que outorga autorização à Associação Conselho Cultural de Difusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Rádio comunitária, Alvorada, (RS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
13/01/2011 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) 05/04/2011 -
Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação.


04/05/2011 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
10/01/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do TVR 2813/2011, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 587, de 24 de junho de 2010, que autoriza a Associação Conselho Cultural de Difusão Comunitária; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada, RS"
13/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
11/03/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
30/03/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)
05/04/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação.
04/05/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 Reunião
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 2813/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/01/2011 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

TVR 2813/2011    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 2813/2011 Parecer do Relator 05/04/2011 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 2813/2011 Parecer de Comissão 04/05/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação.