1 - Portaria nº 873, de 29 de outubro de 2009 - Associação Beneficente Cultural e Comunitária Viva Mosqueiro, no município de-Belém - PA;
2 - Portaria nº 458, de 19 de maio de 2010 - União Social do Jardim Santana e Adjacências, no município de São Paulo - SP;
3 - Portaria nº 489, de 31 de maio de 2010- Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Social Guglielmo Marconi, no município de Venha Ver - RN;
4 - Portaria nº 492. de 31 de maio de 2010 - Associação do Bem Estar Sócio Econômico e Cultural Santanense, no município de Riacho de Santana - RN;
5 - Portaria nº 494, de 31 de maio de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Afuá - ASCOA, no município de Afuá - PA;
6 - Portaria nº 499, de 7 de junho de 2010 - Comunidade Famense de Rádio, no município de Fama - MG;
7 - Portaria nº 500, de 7 de junho de 2010 - Associação de Rádio Comunitária de Terra Nova, no município de Terra Nova - PE;
8 - Portaria nº 514, de 10 de junho de 2010 - Associação Cultural de Rádio Comunitária Alternativa FM, no município de São Gabriel - RS;
9 - Portaria nº 515, de 10 de junho de 2010 - Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Montenegro, no município de Montenegro - RS;
10 - Portaria nº 519, de 14 de junho de 2010 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Catolé do Rocha, no município de Catolé do Rocha - PB;
11 - Portaria nº 524, de 14 de junho de 2010 - Associação Cultural Araucária de Pinhal da Serra, no município de Pinhal da Serra - RS;
12 - Portaria nº 530, de 14 de junho de 2010 - Associação Comunitária e Cultural de Comunicação do Chuí, no município de Chuí - RS;
13 - Portaria nº 533, de 16 de junho de 2010 - Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo de Oscar Bressane, no município de Oscar Bressane - SP;
14 - Portaria nº 534, de 16 de junho de 2010 - Fundação Maria Alves Lima, no município de Teresina - PI;
15 - Portaria nº 536, de 16 de junho de 2010 - Associação Trindadense de Cultura e Comunicação Social, no município de Trindade do Sul - RS;
16 - Portaria nº 537, de 16 de junho de 2010 - Associação Amigos da Cultura -AMIC, no município de Orós - CE;
17 - Portaria nº 538, de 16 de junho de 2010 - Associação Comunitária de Educação e Cultura de Rádio Nordeste FM - ACECRAN, no município de Bom Jesus - RS;
18 - Portaria nº 539, de 16 de junho de 2010- Associação Comunitária Cultural de Floriano Peixoto, no município de Floriano Peixoto - RS;
19 - Portaria nº 540, de 16 de junho de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Canudos do Vale, no município de Canudos do Vale - RS;
20 - Portaria nº 546, de 17 de junho de 2010 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Pompéia - ACUDICOP, no município de Dilermando de Aguiar - RS;
21 - Portaria nº 547, de 17 de junho de 2010 - Associação Comunitária dos Amigos Chapadenses, no município de Chapada Gaúcha - MG;
22 - Portaria nº 576, de 23 de junho de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento de São Bento das Caldas, no município de Santa Rita de Caldas - MG;
23 - Portaria nº 577, de 23 de junho de 2010 - Associação Comunitária Educativa Cristã, no município de Goianá - MG;
24 - Portaria nº 587, de 24 de junho de 2010 - Associação Conselho Cultural de Difusão Comunitária, no município de Alvorada - RS;
25 - Portaria nº 588, de 24 de junho de 2010 - Associação Comunitária Educativa e Social de Natalândia (ACESNA), no município de Natalândia - MG;
26 - Portaria nº 592, de 24 de junho de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Moita Bonita/Sergipe, no município de Moita Bonita - SE;
27 - Portaria nº 593, de 24 de junho de 2010 - Associação Comunitária dos Amigos e Amigas de Turiaçú, no município de Turiaçú - MA;
28 - Portaria nº 596, de 29 de junho de 2010 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis, no município de Brunópolis - SC;
29 - Portaria nº 643, de 8 de julho de 2010- Associação Comunitária São Judas Tadeu, no município de Ibiassucê - BA;
30 - Portaria nº 644, de 8 de julho de 2010 - Associação do Desenvolvimento Artístico e Cultural de Baraúna, no município de Baraúna - PB;
31 - Portaria nº 645, de 8 de julho de 2010 - Associação Cultural Rádio Comunitária FM Tio Hugo, no município de Tio Hugo - RS;
32 - Portaria nº 646, de 8 de julho de 2010 - Associação de Difusão Comunitária Nova Vida, no município de São José da Vitória - BA;
33 - Portaria nº 647, de 8 de julho de 2010 - Associação Comunitária e Rural do Cruzeiro da Queimada, no município de Irará - BA;
34 - Portaria nº 650, de 14 de julho de 2010 - Associação Comunitária de Comunicação Pesquisa e Cultura Mipibuense, no município de São José do Mipibu - RN; e
35 - Portaria nº 656, de 16 de julho de 2010 - Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade União do Rio Preto da Eva, no município de Rio Preto da Eva - AM.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1 - Portaria nº 873, de 29 de outubro de 2009 - Associação Beneficente Cultural e Comunitária Viva Mosqueiro, no município de-Belém - PA;
2 - Portaria nº 458, de 19 de maio de 2010 - União Social do Jardim Santana e Adjacências, no município de São Paulo - SP;
3 - Portaria nº 489, de 31 de maio de 2010- Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Social Guglielmo Marconi, no município de Venha Ver - RN;
4 - Portaria nº 492. de 31 de maio de 2010 - Associação do Bem Estar Sócio Econômico e Cultural Santanense, no município de Riacho de Santana - RN;
5 - Portaria nº 494, de 31 de maio de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Afuá - ASCOA, no município de Afuá - PA;
6 - Portaria nº 499, de 7 de junho de 2010 - Comunidade Famense de Rádio, no município de Fama - MG;
7 - Portaria nº 500, de 7 de junho de 2010 - Associação de Rádio Comunitária de Terra Nova, no município de Terra Nova - PE;
8 - Portaria nº 514, de 10 de junho de 2010 - Associação Cultural de Rádio Comunitária Alternativa FM, no município de São Gabriel - RS;
9 - Portaria nº 515, de 10 de junho de 2010 - Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Montenegro, no município de Montenegro - RS;
10 - Portaria nº 519, de 14 de junho de 2010 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Catolé do Rocha, no município de Catolé do Rocha - PB;
11 - Portaria nº 524, de 14 de junho de 2010 - Associação Cultural Araucária de Pinhal da Serra, no município de Pinhal da Serra - RS;
12 - Portaria nº 530, de 14 de junho de 2010 - Associação Comunitária e Cultural de Comunicação do Chuí, no município de Chuí - RS;
13 - Portaria nº 533, de 16 de junho de 2010 - Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo de Oscar Bressane, no município de Oscar Bressane - SP;
14 - Portaria nº 534, de 16 de junho de 2010 - Fundação Maria Alves Lima, no município de Teresina - PI;
15 - Portaria nº 536, de 16 de junho de 2010 - Associação Trindadense de Cultura e Comunicação Social, no município de Trindade do Sul - RS;
16 - Portaria nº 537, de 16 de junho de 2010 - Associação Amigos da Cultura -AMIC, no município de Orós - CE;
17 - Portaria nº 538, de 16 de junho de 2010 - Associação Comunitária de Educação e Cultura de Rádio Nordeste FM - ACECRAN, no município de Bom Jesus - RS;
18 - Portaria nº 539, de 16 de junho de 2010- Associação Comunitária Cultural de Floriano Peixoto, no município de Floriano Peixoto - RS;
19 - Portaria nº 540, de 16 de junho de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Canudos do Vale, no município de Canudos do Vale - RS;
20 - Portaria nº 546, de 17 de junho de 2010 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Pompéia - ACUDICOP, no município de Dilermando de Aguiar - RS;
21 - Portaria nº 547, de 17 de junho de 2010 - Associação Comunitária dos Amigos Chapadenses, no município de Chapada Gaúcha - MG;
22 - Portaria nº 576, de 23 de junho de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento de São Bento das Caldas, no município de Santa Rita de Caldas - MG;
23 - Portaria nº 577, de 23 de junho de 2010 - Associação Comunitária Educativa Cristã, no município de Goianá - MG;
24 - Portaria nº 587, de 24 de junho de 2010 - Associação Conselho Cultural de Difusão Comunitária, no município de Alvorada - RS;
25 - Portaria nº 588, de 24 de junho de 2010 - Associação Comunitária Educativa e Social de Natalândia (ACESNA), no município de Natalândia - MG;
26 - Portaria nº 592, de 24 de junho de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Moita Bonita/Sergipe, no município de Moita Bonita - SE;
27 - Portaria nº 593, de 24 de junho de 2010 - Associação Comunitária dos Amigos e Amigas de Turiaçú, no município de Turiaçú - MA;
28 - Portaria nº 596, de 29 de junho de 2010 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis, no município de Brunópolis - SC;
29 - Portaria nº 643, de 8 de julho de 2010- Associação Comunitária São Judas Tadeu, no município de Ibiassucê - BA;
30 - Portaria nº 644, de 8 de julho de 2010 - Associação do Desenvolvimento Artístico e Cultural de Baraúna, no município de Baraúna - PB;
31 - Portaria nº 645, de 8 de julho de 2010 - Associação Cultural Rádio Comunitária FM Tio Hugo, no município de Tio Hugo - RS;
32 - Portaria nº 646, de 8 de julho de 2010 - Associação de Difusão Comunitária Nova Vida, no município de São José da Vitória - BA;
33 - Portaria nº 647, de 8 de julho de 2010 - Associação Comunitária e Rural do Cruzeiro da Queimada, no município de Irará - BA;
34 - Portaria nº 650, de 14 de julho de 2010 - Associação Comunitária de Comunicação Pesquisa e Cultura Mipibuense, no município de São José do Mipibu - RN; e
35 - Portaria nº 656, de 16 de julho de 2010 - Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade União do Rio Preto da Eva, no município de Rio Preto da Eva - AM.
".
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF