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TVR 2715/2011 |
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Renovação Rádio Ondas Tropicais |
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Situação: |
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Transformada no PDC 141/2011 |
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Origem: |
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MSC 741/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
05/01/2011 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova a concessão outorgada à Fundação Mater ET Magistra de Londrina para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais no município de Londrina, Estado do Paraná. |
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Indexação |
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Rádio, Londrina, (PR). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/01/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/01/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da TVR 2715/2011, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova a concessão da Fundação Mater ET Magistra de Londrina; para explorar , pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Londrina, PR" |
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10/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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04/03/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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23/03/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE) |
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05/04/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Manoel Salviano (PSDB-CE). |
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Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE), pela aprovação. |
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04/05/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 2715/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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10/01/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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TVR 2715/2011 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => TVR 2715/2011 |
Parecer do Relator |
05/04/2011 |
Manoel Salviano |
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Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => TVR 2715/2011 |
Parecer de Comissão |
04/05/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE), pela aprovação. |
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