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MSC 750/2010
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 2711/2011, TVR 2712/2011, TVR 2713/2011 e TVR 2714/2011
Origem: AV 995/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 05/01/2011
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, renovações, por dez anos, das permissóes outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:

1 - Portaria nº 348, de 15 de abril de 2010 - Rádio Graúna Ltda., no município de Cornélio Procópio - PR;
2 - Portaria nº 350, de 15 de abril de 2010 - Rádio Barriga Verde Ltda., no município de Florianópolis - SC;
3 - Portaria nº 436, de 13 de maio 2010- Rádio Liberdade de Sergipe FM Ltda., no município de Aracaju - SE; e
4 - Portaria nº 444, de 13 de maio de 2010 - Rádio FM de Serra Branca Ltda., no município de Serra Branca - PB.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/01/2011 Transformada em : TVR-2711/2011,TVR-2712/2011,TVR-2713/2011 e TVR-2714/2011
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/01/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Concessão ou Revogação de Rádio e TV n. 750/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, renovações, por dez anos, das permissóes outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:

1 - Portaria nº 348, de 15 de abril de 2010 - Rádio Graúna Ltda., no município de Cornélio Procópio - PR;
2 - Portaria nº 350, de 15 de abril de 2010 - Rádio Barriga Verde Ltda., no município de Florianópolis - SC;
3 - Portaria nº 436, de 13 de maio 2010- Rádio Liberdade de Sergipe FM Ltda., no município de Aracaju - SE; e
4 - Portaria nº 444, de 13 de maio de 2010 - Rádio FM de Serra Branca Ltda., no município de Serra Branca - PB.
".
07/01/2011 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Transformada em : TVR-2711/2011,TVR-2712/2011,TVR-2713/2011 e TVR-2714/2011
03/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 0766 COL 01. VOL I/IV.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 750/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/01/2011 Transformada em : TVR-2711/2011,TVR-2712/2011,TVR-2713/2011 e TVR-2714/2011