|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 742/2010 |
|
|
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada em: TVR 2633/2011, TVR 2634/2011 e TVR 2635/2011 |
|
|
Origem: |
|
AV 987/2010 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
05/01/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicaçôes, os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas curtas:
Decreto de 26 de julho de 2010 (DOU do dia subsequente):
1 - Fundação Casper libero, no município de São Paulo - SP;
Decreto de 27 de julho de 2010 (DOU do dia subsequente):
2 - Rádio 880 Ltda., no município do Rio de Janeiro - RJ; e
Decreto de 28 de julho de 2010 (DOU do dia subsequente):
3 - Rádio 880 Ltda., no município de São Paulo - SP. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
Art. 223 - CF |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/01/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
05/01/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Mensagem de Concessão ou Revogação de Rádio e TV n. 742/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicaçôes, os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas curtas:
Decreto de 26 de julho de 2010 (DOU do dia subsequente):
1 - Fundação Casper libero, no município de São Paulo - SP;
Decreto de 27 de julho de 2010 (DOU do dia subsequente):
2 - Rádio 880 Ltda., no município do Rio de Janeiro - RJ; e
Decreto de 28 de julho de 2010 (DOU do dia subsequente):
3 - Rádio 880 Ltda., no município de São Paulo - SP.
". |
|
|
|
|
|
06/01/2011 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
|
|
• |
Transformada em : TVR-2633/2011,TVR-2634/2011 e TVR-2635/2011 |
|
|
|
|
|
|
|
10/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
03/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 501 COL 01. VOL I/IV. |
|
|
|
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3780 COL 01. VOL IV/IV. |
|
|
|
|
|
|
|