|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 736/2010 |
|
|
Mensagem de Perempção de Rádio/TV |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada em: TVR 2620/2011, TVR 2621/2011, TVR 2622/2011, TVR 2623/2011, TVR 2624/2011, TVR 2625/2011, TVR 2626/2011, TVR 2627/2011, TVR 2628/2011, TVR 2629/2011, TVR 2630/2011, TVR 2631/2011 e TVR 2632/2011 |
|
|
|
|
Origem: |
|
|
|
|
|
AV 981/2010 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
05/01/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados que declaram peremptas as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem serviços de radiodifusão sonora em ondas médias:
Decretos de 28 de julho de 2010 (DOU do dia subsequente):
1 - Rádio Vitória de Batalha Ltda., no município de Batalha - PI;
2 - Rádio Alvorada do Sertão Ltda., no município de São João do Piauí - PI;
3 - Rádio Piquaraçá Ltda., no município de Monte Santo - BA;
4 - Rádio Educadora de Parnaíba S.A., no município de Parnaíba - PI;
5 - Rádio Difusora Vale do Uruçuí Ltda., no município de Uruçuí - PI;
6 - Rádio Difusora de Salinas Ltda., no município de Salinas - MG;
Decretos de 2 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
7 - Rádio Jornal Rio Bonito Ltda., originariamente outorgada à Sociedade Rádio Difusora de Rio Bonito Ltda., no município de Rio Bonito - RJ;
8 - Rádio União de Gandu Ltda., no município de Gandu - BA;
9 - Rádio Ingazeira de Paulistana Ltda., no município de Paulistana - PI;
10 - Rádio Cacique Bruenque Regeneração Ltda., no município de Regeneração - PI;
11 - Rádio Jornal de Nhandeara Ltda., no município de Nhandeara - SP;
Decretos de 4 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
12 - Rádio Canavieiro Ltda., no município de Uniáo dos Palmares - AL; e
13 - Rádio Difusora Itápolis Ltda., no município dc Itápolis - SP. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/01/2011 |
Transformada em : TVR-2620/2011,TVR-2621/2011,TVR-2622/2011,TVR-2623/2011,TVR-2624/2011,TVR-2625/2011,TVR-2626/2011,TVR-2627/2011,TVR-2628/2011,TVR-2629/2011,TVR-2630/2011,TVR-2631/2011 e TVR-2632/2011 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
05/01/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Mensagem de Perempção de Rádio/TV n. 736/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados que declaram peremptas as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem serviços de radiodifusão sonora em ondas médias:
Decretos de 28 de julho de 2010 (DOU do dia subsequente):
1 - Rádio Vitória de Batalha Ltda., no município de Batalha - PI;
2 - Rádio Alvorada do Sertão Ltda., no município de São João do Piauí - PI;
3 - Rádio Piquaraçá Ltda., no município de Monte Santo - BA;
4 - Rádio Educadora de Parnaíba S.A., no município de Parnaíba - PI;
5 - Rádio Difusora Vale do Uruçuí Ltda., no município de Uruçuí - PI;
6 - Rádio Difusora de Salinas Ltda., no município de Salinas - MG;
Decretos de 2 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
7 - Rádio Jornal Rio Bonito Ltda., originariamente outorgada à Sociedade Rádio Difusora de Rio Bonito Ltda., no município de Rio Bonito - RJ;
8 - Rádio União de Gandu Ltda., no município de Gandu - BA;
9 - Rádio Ingazeira de Paulistana Ltda., no município de Paulistana - PI;
10 - Rádio Cacique Bruenque Regeneração Ltda., no município de Regeneração - PI;
11 - Rádio Jornal de Nhandeara Ltda., no município de Nhandeara - SP;
Decretos de 4 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
12 - Rádio Canavieiro Ltda., no município de Uniáo dos Palmares - AL; e
13 - Rádio Difusora Itápolis Ltda., no município dc Itápolis - SP.
". |
|
|
|
|
|
06/01/2011 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
|
|
• |
Transformada em : TVR-2620/2011,TVR-2621/2011,TVR-2622/2011,TVR-2623/2011,TVR-2624/2011,TVR-2625/2011,TVR-2626/2011,TVR-2627/2011,TVR-2628/2011,TVR-2629/2011,TVR-2630/2011,TVR-2631/2011 e TVR-2632/2011 |
|
|
|
|
|
03/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 319 COL 01. VOL I/IV. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
MSC 736/2010 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/01/2011 |
Transformada em : TVR-2620/2011,TVR-2621/2011,TVR-2622/2011,TVR-2623/2011,TVR-2624/2011,TVR-2625/2011,TVR-2626/2011,TVR-2627/2011,TVR-2628/2011,TVR-2629/2011,TVR-2630/2011,TVR-2631/2011 e TVR-2632/2011 |
|
|
|
|