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MSC 735/2010
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 2615/2011, TVR 2616/2011, TVR 2617/2011, TVR 2618/2011 e TVR 2619/2011
Origem:
AV 980/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 05/01/2011
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que outorgam concessões às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas médias:

Decretos de 2 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
1 - SM - Comunicações Ltda., no município de Baixo Guandu - ES;
2 - SBC - Radiodifusão Ltda., no município de Primavera - PA;

Decretos de 4 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
3 - Sistema Gois de Radiodifusão Ltda., no município de Juscimeira - MT;
4 - Sistema Maranhense de Radiodifusão Ltda., no município de São Luís - MÁ; e

Decreto de 5 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
5 - Rádio Itaúna Ltda., no município de Jacinto Machado - SC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/01/2011 Transformada em : TVR-2615/2011,TVR-2616/2011,TVR-2617/2011,TVR-2618/2011 e TVR-2619/2011
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/01/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Concessão ou Revogação de Rádio e TV n. 735/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que outorgam concessões às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas médias:

Decretos de 2 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
1 - SM - Comunicações Ltda., no município de Baixo Guandu - ES;
2 - SBC - Radiodifusão Ltda., no município de Primavera - PA;

Decretos de 4 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
3 - Sistema Gois de Radiodifusão Ltda., no município de Juscimeira - MT;
4 - Sistema Maranhense de Radiodifusão Ltda., no município de São Luís - MÁ; e

Decreto de 5 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
5 - Rádio Itaúna Ltda., no município de Jacinto Machado - SC.
".
06/01/2011 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Transformada em : TVR-2615/2011,TVR-2616/2011,TVR-2617/2011,TVR-2618/2011 e TVR-2619/2011
03/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 309 COL 01. VOL I/IV.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 735/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/01/2011 Transformada em : TVR-2615/2011,TVR-2616/2011,TVR-2617/2011,TVR-2618/2011 e TVR-2619/2011