|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 734/2010 |
|
|
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada em: TVR 2611/2011, TVR 2612/2011, TVR 2613/2011 e TVR 2614/2011 |
|
|
Origem: |
|
AV 979/2010 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
05/01/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, renovações, por dez anos, das permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 77, de lº de março de 2010 - Fundação Educacional, Cultural e Assistencial de Pinheiros - FECAP, no município de Pinheiro - MA;
2 - Portaria nº 340, de 15 de abril de 2010 - Fundação Rádio Educacional de Votuporanga, no município de Votuporanga - SP;
3 - Portaria nº 365, de 19 de abril de 2010 - Fundação Padre Urbano Thiesen, no município de Novo Hamburgo - RS; e
4 - Portaria nº 388, de 28 de abril de 2010 - Universidade de Taubaté, no município de Taubaté - SP. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
Art. 223 - CF |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/01/2011 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
05/01/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Mensagem de Concessão ou Revogação de Rádio e TV n. 734/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, renovações, por dez anos, das permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 77, de lº de março de 2010 - Fundação Educacional, Cultural e Assistencial de Pinheiros - FECAP, no município de Pinheiro - MA;
2 - Portaria nº 340, de 15 de abril de 2010 - Fundação Rádio Educacional de Votuporanga, no município de Votuporanga - SP;
3 - Portaria nº 365, de 19 de abril de 2010 - Fundação Padre Urbano Thiesen, no município de Novo Hamburgo - RS; e
4 - Portaria nº 388, de 28 de abril de 2010 - Universidade de Taubaté, no município de Taubaté - SP.
". |
|
|
|
|
|
06/01/2011 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
|
|
• |
Transformada em : TVR-2611/2011,TVR-2612/2011,TVR-2613/2011 e TVR-2614/2011 |
|
|
|
|
|
|
|
10/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
03/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 300 COL 01. VOL I/IV. |
|
|
|
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3775 COL 01. VOL IV/IV. |
|
|
|
|
|
|
|