REQ 11/2002 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE

16/04/2002

Ementa

Solicita sejam convidados os titulares das seguintes instituições: Eletronorte e MAB, bem como o Dr. Célio Berman, especialista da USP e Ministério Público, para debaterem as prováveis conseqüências e propostas de superação dos impactos sócio ambientais do Projeto de construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.

Explicação da Ementa

Audiência Pública para debater sobre s prováveis consequências e propostas de superação dos impactos sócio ambientais do Projeto de construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE)

15/05/2002

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento