| REQ 7581/2010 => PL 6403/2009 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 6403/2009 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | 16/12/2010 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão do despacho ao PL 6403/2009, incluindo sua tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômica, Indústria e Comércio. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 17/01/2011 | Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7581/10, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.403/09 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que deverá pronunciar-se sobre a matéria antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CDEIC, CMADS, CFT (Mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54,RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD do dia 04/02/11 PÁG 3154 COL 01. VOL IV/IV. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 17/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7581/10, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.403/09 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que deverá pronunciar-se sobre a matéria antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CDEIC, CMADS, CFT (Mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54,RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD do dia 04/02/11 PÁG 3154 COL 01. VOL IV/IV. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 16/12/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7581/2010, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que: "Requer a revisão do despacho ao PL 6403/2009, incluindo sua tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômica, Indústria e Comércio". | |||||||||||||||||||||||||
| 16/12/2010 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 17/12/2010 | |||||||||||||||||||||||||
| 17/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7581/10, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.403/09 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que deverá pronunciar-se sobre a matéria antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CDEIC, CMADS, CFT (Mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54,RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD do dia 04/02/11 PÁG 3154 COL 01. VOL IV/IV. |
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| 03/02/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/2011 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 7581/2010 => PL 6403/2009 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 17/01/2011 | Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7581/10, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.403/09 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que deverá pronunciar-se sobre a matéria antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CDEIC, CMADS, CFT (Mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54,RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD do dia 04/02/11 PÁG 3154 COL 01. VOL IV/IV. |
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