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PL 8023/2010 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 4378/1998 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
15/12/2010 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a integração vertical na agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras, e dá outras providências |
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Indexação |
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Definição, contrato, integração, agropecuária, agroindústria, criação, Fórum Nacional de Integração Agroindustrial, comissão, acompanhamento, desenvolvimento, solução, controvérsia, agroindústria, produtor, intermediário, matéria-prima, consumidor final. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/01/2011 |
Apense-se à(ao) PL-4378/1998.
Em consequência desta apensação determino que o PL 4378/98 e seus apensados passam a tramitar em regime de prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/03/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação automática deste do Projeto de Lei nº 6.459/2013, principal, em face da sua declaração de prejudicialidade e do seu consequente arquivamento, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/12/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 8023/2010, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que: "Dispõe sobre a integração vertical na agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras, e dá outras providências". |
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15/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52003 COL 01. |
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06/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se à(ao) PL-4378/1998.
Em consequência desta apensação determino que o PL 4378/98 e seus apensados passam a tramitar em regime de prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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03/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3792 COL 02. VOL IV/IV. |
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13/03/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4586/2012, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 8.023 de 2010 na pauta da Ordem do Dia". |
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31/03/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desapensação automática deste do Projeto de Lei nº 6.459/2013, principal, em face da sua declaração de prejudicialidade e do seu consequente arquivamento, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 8023/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/01/2011 |
Apense-se à(ao) PL-4378/1998.
Em consequência desta apensação determino que o PL 4378/98 e seus apensados passam a tramitar em regime de prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
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PL 8023/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 4586/2012 => PL 8023/2010 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/03/2012 |
Junji Abe |
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Requer a inclusão do Projeto de Lei 8.023 de 2010 na pauta da Ordem do Dia. |
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