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REQ 7574/2010 => REC 470/2010 => PL 5649/2009
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REC 470/2010 => PL 5649/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Devanir Ribeiro - PT/SP 15/12/2010
Ementa
Requerimento de retirada de tramitação do Recurso nº 470/2010, que recorre contra apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 5649/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/12/2010 DEFIRO a retirada de tramitação do Recurso n. 470, de 2010, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD.  Publique-se. Oficie-se.
DCD de 17/12/10 PÁG 52574 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ 7574/2010, nos termos do artigo 104, §2º, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/12/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 7574/2010, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que: "Requerimento de retirada de tramitação do Recurso nº 470/2010, que recorre contra apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 5649/2009".
15/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 7574/10.
Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas enre o REQ 7574/10 e o REC 470/10.
15/12/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52208 COL 02.
16/12/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 7583/2010, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que: "Requer a retirada, por Autor, do requerimento 7574/2010".
16/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO a retirada de tramitação do Recurso n. 470, de 2010, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD.  Publique-se. Oficie-se.
DCD de 17/12/10 PÁG 52574 COL 01.
Deferido o REQ 7574/2010, nos termos do artigo 104, §2º, do RICD.
16/12/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/12/2010
22/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no REQ 7583/10: "Devolva-se ao Autor o Requerimento n. 7.583, de 2010, nos termos do art. 137, § 1º, inciso I c/c o 104, § 2º, ambos do RICD. Oficie-se. Publique-se".