REQ 7574/2010 => REC 470/2010 => PL 5649/2009

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REC 470/2010 => PL 5649/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Devanir Ribeiro - PT/SP

15/12/2010

Ementa

Requerimento de retirada de tramitação do Recurso nº 470/2010, que recorre contra apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 5649/2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/12/2010

DEFIRO a retirada de tramitação do Recurso n. 470, de 2010, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 17/12/10 PÁG 52574 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ 7574/2010, nos termos do artigo 104, §2º, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 7574/2010, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que: "Requerimento de retirada de tramitação do Recurso nº 470/2010, que recorre contra apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 5649/2009".

15/12/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 7574/10.

•

Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas enre o REQ 7574/10 e o REC 470/10.

15/12/2010

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52208 COL 02.

16/12/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 7583/2010, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que: "Requer a retirada, por Autor, do requerimento 7574/2010".

16/12/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFIRO a retirada de tramitação do Recurso n. 470, de 2010, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 17/12/10 PÁG 52574 COL 01.

•

Deferido o REQ 7574/2010, nos termos do artigo 104, §2º, do RICD.

16/12/2010

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 17/12/2010

22/12/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado no REQ 7583/10: "Devolva-se ao Autor o Requerimento n. 7.583, de 2010, nos termos do art. 137, § 1º, inciso I c/c o 104, § 2º, ambos do RICD. Oficie-se. Publique-se".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 7574/2010 => REC 470/2010 => PL 5649/2009 Histórico de

Data

Despacho

16/12/2010

DEFIRO a retirada de tramitação do Recurso n. 470, de 2010, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 17/12/10 PÁG 52574 COL 01.

REQ 7574/2010 => REC 470/2010 => PL 5649/2009 Mensagens, Ofícios

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 7583/2010 => REQ 7574/2010 => REC 470/2010 => PL 5649/2009

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

16/12/2010

Ciro Pedrosa

Requer a retirada, por Autor, do requerimento 7574/2010