REQ 45/2002 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Zica - PT/SP

16/04/2002

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com representantes titulares do Mab - Movimento dos Atingidos por Barragens e do Ministério Público do Estado do Pará para debaterem as prováveis conseqüências e propostas de superação dos impactos sócio ambientais do Projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
APROVADO O REQUERIMENTO. Os Deputados Arlindo Chinaglia, Inácio Arruda e Almeida de Jesus subscreveram o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luciano Zica (PT-SP)

24/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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APROVADO O REQUERIMENTO. Os Deputados Arlindo Chinaglia, Inácio Arruda e Almeida de Jesus subscreveram o requerimento.